Termos e Condições de Utilização

1. Objeto e Âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais de Utilização e Venda aplicam-se a todos os visitantes do Sítio e a todas as transações comerciais realizadas através da loja online Amina Cosméticos.
A navegação no Sítio ou a compra de qualquer produto implica a aceitação integral destas condições.

A Amina Cosméticos reserva-se o direito de alterar as condições de utilização e venda a qualquer momento, sem aviso prévio. Todas as alterações entram em vigor após a sua publicação no Sítio.

2. Política de Preços

  • Os preços apresentados são válidos apenas para o dia em que são anunciados;

  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock;

  • Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor (salvo erro ortográfico, gráfico ou de publicação);

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio;

  • Os preços apresentados na loja online são independentes dos praticados em lojas físicas.

3. Gestão de Reclamações e Sugestões

A Amina Cosméticos tem como prioridade a satisfação do cliente, procurando constantemente melhorar os seus serviços, promoções e produtos.
Ouvimos e valorizamos as opiniões e sugestões dos nossos clientes.

📮 Livro de Reclamações: disponível em www.livroreclamacoes.pt

4. Informação sobre Conteúdos

  • O Sítio destina-se a uso particular e profissional;

  • É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos sem autorização prévia da empresa;

  • A empresa reserva-se o direito de alterar informações, ofertas e conteúdos comerciais a qualquer momento;

  • As imagens apresentadas são meramente ilustrativas;

  • A Amina Cosméticos não se responsabiliza por eventuais erros nos descritivos dos produtos;

  • Todas as informações contratuais são disponibilizadas em língua portuguesa.

5. Responsabilidades

  • Todos os produtos comercializados estão em conformidade com a legislação portuguesa;

  • A empresa declina responsabilidade em caso de violação da legislação do país de entrega, caso este seja diferente de Portugal;

  • A Amina Cosméticos não é responsável por danos resultantes de interferências, interrupções ou avarias no sistema informático que impeçam o acesso ao Sítio.

6. Obrigações dos Clientes

O cliente compromete-se a:

  • Não introduzir no Sítio conteúdos difamatórios, obscenos, ofensivos ou ilegais;

  • Guardar e não divulgar a sua palavra-passe;

  • Não utilizar identidades falsas;

  • Fornecer dados pessoais e moradas corretas;

  • Manter os dados atualizados na sua conta.

O uso indevido do Sítio pode resultar na eliminação imediata da conta, sem aviso prévio.

7. Privacidade e Proteção de Dados

  • Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao processamento de encomendas, faturação e comunicação com o cliente;

  • A Amina Cosméticos garante a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos;

  • Os clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

📬 Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

Ao efetuar uma compra, o cliente autoriza o envio de comunicações de marketing direto relativas a produtos e serviços da marca, podendo cancelar essa subscrição a qualquer momento.

8. Realização de Encomendas

  • Os preços praticados na loja online são exclusivos do canal digital e podem diferir dos praticados em lojas físicas;

  • Após a finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda;

  • O processamento das encomendas só se inicia após a confirmação do pagamento.

9. Disponibilidade dos Produtos

As encomendas são processadas por ordem de chegada e apenas após a confirmação do pagamento.
A disponibilidade dos artigos é garantida no momento do processamento, não podendo ser assegurada antes disso.

10. Expedição de Encomendas

  • Prazo de entrega: 2 a 5 dias úteis (Portugal Continental);

  • O custo de expedição é calculado automaticamente com base no peso total dos produtos e no destino da entrega (Portugal Continental, Ilhas ou Internacional);

  • A Amina Cosméticos não se responsabiliza por atrasos resultantes de fatores externos, como greves, falhas de transporte ou condições climatéricas adversas.

11. Cancelamentos, Trocas e Devoluções

  • O cliente pode cancelar a encomenda até à sua expedição, com direito a reembolso total;

  • Após o envio, não será possível o reembolso imediato, mas poderá exercer o direito de livre resolução, nos termos legais;

  • O não pagamento da encomenda no prazo de 10 dias implica o cancelamento automático;

  • As devoluções devem respeitar as condições de higiene e segurança dos produtos, que devem manter-se selados e em perfeitas condições.

12. Livro de Reclamações

Em cumprimento da legislação em vigor, informamos que o Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em:
👉 https://www.livroreclamacoes.pt

Amina Cosméticos

📍 R. José Dias Coelho 2B – 2820-415 Charneca de Caparica
📞 +351 964 534 199
📧 vendas@aminacosmetico.com
🌐 www.aminacosmeticos.com